História da Emancipação Política e Jurídica de Pocinhos

História da Emancipação Política e Jurídica de Pocinhos

Em 1953, Padre Galvão pois em prática um antigo sonho seu, que era o de Emancipar Pocinhos. O momento era muito propício, em vários setores. Para citar alguns, podemos começar pela aceitação da ideia de emancipação, que na época era unanime entre todos os pocinhenses e lideranças políticas do distrito. Mesmo os adversários políticos de Padre Galvão concordavam com ele.

Pocinhos passava por um bom momento, graças ao sucesso do sisal e as diversas melhorias conseguidas através de Padre Galvão, que muito melhorou a vida dos pocinhenses, despertando na nossa gente o desejo de cuidar dos seus próprios destinos, de ser INDEPENDENTE!

Para a ideia vingar, era preciso que o Governo Estadual e a maioria dos deputados concordasse com a emancipação de Pocinhos. E o que ajudou bastante nesse sentido foi a criação do Fundo de Participação dos Estados e Municípios, criada poucos anos antes, permitindo que pequenas comunidades se mantivessem com o dinheiro do fundo.

Na época foram criados vários municípios na Paraíba, pois:

‘‘..., no pensamento dos políticos da época, quanto mais municípios houvesse no estado, mais dinheiro viria para a Paraíba.’’

Em julho de 1953, Padre Galvão entrar em entendimento com o Governador da Paraíba, João Fernandes de Lima, e com diversos deputados estaduais, em especial, com Pedro Gondim, que concordou em apresenta um projeto de lei de sua autoria, pedindo a criação do município de Pocinhos.

Em agosto, o projeto de lei é enviado a Assembleia Legislativa, juntamente com um documento de sete páginas criado por padre Galvão, pedindo a criação do município de Pocinhos.

Nesse documento histórico, intitulado “Pela Autonomia de Pocinhos”, o Padre apresenta inúmeras razões que justificam a emancipação política do distrito:

‘‘Pocinhos, se não é uma cidade de direito, o é de fato, pelo seu comércio de 29 casas na sede distrital, com 25 casas comerciais na zona rural, com 3 grandes usinas para beneficiamento de Agave (sic), com 42 pequenas usinas para beneficiamento da mesma fibra, com 6 firmas compradoras de Agave (sic), com uma grande e tradicional feira de gado vacum, com inúmeros abatedores de gado, em grandes proporções para abastecimento de carnes de sol para Campina Grande e vários municípios do Estado, com 4 hotéis instalados na vila, 1 farmácia, 2 padarias, 1 forno continuo para a fabricação de cal, com capacidade para 12 toneladas diárias, 2 oficinas mecânicas, sendo 1 de grandes proporções para conserto de automóveis e motores em geral, 3 pequenas sapatarias, 2 salgadeiras para peles, 2 carpintarias, 1 Cooperativa Agro Pecuária (sic), 1 posto Agrícola, 564 casas de alvenaria, abastecimento d’água, 1 Sanatório com 2 médicos, com 852 propriedades no distrito; com 1460 casas na zona rural; com 2846 eleitores, e, com os distritos de Puxinanã e S. José da Mata, terá a nova edilidade pouco mais de vinte mil habitantes’’

O qual conclui o documento dizendo:

‘’Bem razão tinham o Presidente João Pessoa, o Interventor Antenor Navarro, e o ex-Governador Osvaldo Trigueiro, de quererem elevar Pocinhos a sede Municipal quando dirigentes da Paraíba(...) Que Deus ilumine o espirito de Vossas Excelências, para examinarem e dicidirem debaixo do clima de verdade e de justiça, esta causa patriótica, para honra e glória de Pocinhos’’.

Pela Autonomia de Pocinhos

A Intenção inicial era que Pocinhos tivesse Puxinanã e São José da Mata como seus dois distritos. Porém, houve muita resistência por parte dos políticos de Campina Grande. Fazendo com que, depois de muitas conversas, exclui-se São José da Mata do novo município.

Além disso, foi acertado que o novo município, voltaria a se chamar oficialmente de Pocinhos, Anulando-se o decreto de 1943, que mudou o nome de Pocinhos para Joffily.

Com tudo acertado, no dia 10 de dezembro de 1953, a Assembléia Legislativa da Paraíba, aprovou a lei de emancipação política de Pocinhos, desmembrando-a de Campina Grande, juntamente com o distrito de Puxinanã.

No mesmo dia, às 5 horas da tarde, o então governador João Fernando de Lima sancionou a lei, que também criou a Comarca do novo município, e devolveu o seu antigo nome, após passar 10 anos sendo chamada oficialmente de Joffily.

Minutos depois, Padre José Galvão, que estava presente no Palácio da Redenção em João Pessoa, sendo um dos oradores na solenidade, ao lado do Desembargador Agripino Gouveia de Barros, filho ilustre de Pocinhos. Enviou um telegrama para o senhor Senhor Antônio Henriques de Albuquerque, comunicando a votação na Assembléia e ao mesmo tempo a promulgação pelo Senhor Governador.

‘‘Ao final da tarde, a Voz de Pocinhos, comunicava ao POVO a grande e esperada notícia: Pocinhos estava emancipada! Uma grande girândola confeccionada pelo Sr. Pedro Fogueteiro iluminou na noite da nascente cidade, enquanto os dobrados tocados pela Filarmônica São José, e o repicar dos sinos da Igreja Matriz, por João Sacristão, avançaram noite a dentro, levando o povo à praça, para comemorar o nascimento de mais um município’’.

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Pedro Gondim
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João Fernando deLima

Lei de Emancipação de Pocinhos

Fonte:

GALVÃO, José Augusto. Representação. Pocinhos:1953

RIBEIRO, Roberto da Silva. Pocinhos: O Local e o Geral. 2ª Edição. Campina Grande: RG Editora, 2013, p. 138.

ARAÚJO, Carlos Eduardo Apolínário. Retalhos Históricos de Pocinhos: Histórias que transcendem o tempo. Pocinhos-PB: I9 Comunicação, 2020, pp. 110-125.